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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.
Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.
Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva majorar a destinação de recursos para a saúde do Município, consignados no Orçamento para 2025.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçame...
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar o Orçamento de 2025 para viabilizar a criação e a concessão do benefício do auxílio carnaúba no período da entressafra para trabalhadores rurais ext...
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva destinar recursos no Orçamento de 2025 para possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já pratica...
Altera os arts. 5º e 9º no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo.
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Evanilce da Costa Barros.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.