Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. (Bolsa-Formação)

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências.

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e a Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a re...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Sítio Trinta e Nove.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do patrolamento e recuperação da estrada que l...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do roço das estradas no distrito da Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação e substituição das lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa.