Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 193 de 2025
Numero
193
Ano
2025
Publicacao
04/02/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação e substituição das lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO N° 193/2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira, a instalação e substituição das lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender a necessidade de melhoria na iluminação pública nas localidades da zona rural do Município de Amontada, especialmente no distrito da Gostosa e arredores. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificultando o tráfego noturno de pedestres e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade a ações criminosas. A instalação e substituição das lâmpadas proporcionariam maior tranquilidade e bem-estar à população local.
Além disso, é importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem regularmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que justifica ainda mais a necessidade de manutenção e melhoria do sistema de iluminação. Portanto, a execução desta medida não apenas garantiria maior segurança e conforto, mas também respeitaria o direito dos cidadãos que cumprem com suas obrigações tributárias.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 04 de fevereiro de 2025.
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
VEREADORA - AUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA