Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 193 de 2025

Numero

193

Ano

2025

Publicacao

04/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação e substituição das lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa.

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INDICAÇÃO N° 193/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira, a instalação e substituição das lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender a necessidade de melhoria na iluminação pública nas localidades da zona rural do Município de Amontada, especialmente no distrito da Gostosa e arredores. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificultando o tráfego noturno de pedestres e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade a ações criminosas. A instalação e substituição das lâmpadas proporcionariam maior tranquilidade e bem-estar à população local. Além disso, é importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem regularmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que justifica ainda mais a necessidade de manutenção e melhoria do sistema de iluminação. Portanto, a execução desta medida não apenas garantiria maior segurança e conforto, mas também respeitaria o direito dos cidadãos que cumprem com suas obrigações tributárias. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 04 de fevereiro de 2025. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA - AUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
CAl,A,A Nul,,CIP^L I,£ AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Maria Bolo, n° 1311, Contro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.55§/0001-75 / CCF N® 06.920.417-9 Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@qmail.com INI)ICACAO N° 193/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelencia, mos termos do art. I 13 ao art. I 15 do Regimento Intemo a presente Indicapao, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio CesarBrunoTeixeiraFimo,ainstala€aoesubstituicaodaslampadasdailuminapaoptibHca em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa. •usrmcATIVA A presente lndicapao ten como objetivo atender a necessidade de melhoria na iluminapao ptlblica nas localidades da zona rural do Municipio de Amontada, especialmente no distrito da Gostosa e arredores. A falta de iluminapao adequada compromete a seguranca dos moradores, dificultando o trarego notumo de pedestres e veiculos, alem de aumentar a vuinerabilidade a ap6es criminosas. A instalapao e substituicao das lampadas proporcionario maior tranquiudade e ben-estar a populapao local. Ahem disso, e importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem regulamente com a CIP (Contribuicao de lluminap5o rmblica), o que justifica ainda mais a necessidade de manutengao e melhoria do sistema de iluminapao. Portanto, a execucao desta medida nao apenas garantiri maior seguran€a e conforto, mas tambin respeitari o direito dos cidadaos que cunprem com suas obrigac6es tributatas. Nestes temos, pe9o deferimento. Plendrio Pedro Jacinto de Oliveira, 04 de fevereiro de 2025. ulssf MARIA SIRNARA SALDANIIA FREITAS VEREADORA ~ AUTORA CAMARAMUNICIPALOEAMONTADA ( Y) Aproyadg _ ( Em ufa#Provfdo Eicrfus` ;:a;:::;:M¥¥ff;g]A:a;:IAOA