AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVID...

REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, A DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, O SISTEMA RECURSAL E A COBRANÇA DE MULTA E SUA CONVER...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/2018 E A LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA REDEFINIR O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a pavimentação Intertravado nas ruas Francisco Sabino Filho e Coronel Cícero Nogueira de Queiroz no bairro Cruz das Almas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARTE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E D...

Requer ao Poder Executivo a construção de uma areninha para o bairro Tucum, e dá outras providências

Requer a construção de uma praça com quadra esportiva e academia da saúde no espaço, vizinho a UBS Josefa Alves de Castro, localizado na Rua Angelina Gomes, no bairro Pajeú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a contratação de um Posto de Saúde para atender a comunidade de Umari e Curimatã e dá outras providências.

Requer a urbanização do espaço da lagoa do Dedé Gama, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Requer a reforma da Biblioteca Pública de Pacajus., e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Edilson, a contratação de um (01) oftalmologista para o Centro de Especialidades do nosso Município.

Projeto de Lei - Institui o “Selo Empresa Inclusiva” no âmbito do município de Pacajus, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro...

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPAÇO INCLUSIVO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BANGUÊ 1

Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação do colégio E.M.T.I. Nazaré Farias de Lima na Itaipaba , com ginásio, areninha, quadra de futevôlei, Praça do estudante, auditório e construção de dezesseis salas de aula. E...

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.