Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva
Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar.
Visa implantar o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus - PROCON/CMP, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientaç...
Altera as metas fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências
Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tri...
Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto.
Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências.
Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tri...
Altera as metas fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Damião Soares Tenório.
Visa implantar o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus - PROCON/CMP, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientaç...