CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE), O PROJETO AGENDA 21- FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRESSO DE ORÓS, COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE AO CENTRO SOCIAL DE ORÓS - FUNDO CRISTÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA.

REDUZ ALÍQUOTA DO ITEM 98, DO ART. 42 DA LEI 26/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; Autoriza o município de Orós a proceder com repasse financeiro- adicional PACS/PSF, nos termos da portaria 260 do MS de 21.07.2002, á Associação dos Agentes Comunitários de Saúde com atuação e abrangência em Orós...

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º INCISO I, ALINEAS A E B, II, ALINEA A, INCISO III, ALINEA B, E 5º CAPUT, DA LEI Nº 07/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O PERIÓDO 2002-2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO AO BANCO NASCIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATOTARIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS P...

AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E PETROBRÁS, EM BOLSAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária para o exercicio de 2014 e da outras providências."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8. 7 42 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE ORÓS

Dispoe sobre a reforma da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências.

NSTITUI AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica .