DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREDIO PUBLICO EM HOMENAGEM AO Sr. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCE...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.