INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3154/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE PENEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA "CAPISTRANO DE ABREU" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ADOTA OUTR...

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A BANDA MARCIAL DO CEARÁ-BAMAC DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE, APROVADO PELA LEI Nº 2574/2015-18/06/2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TATIANE FERNANDES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 3145/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL OS DESFILES CÍVICOS OCORRIDOS NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELIAS ALVES GOMES, A ARENINHA SITUADA NA RUA MINAS GRAIS, NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21, II, DA LEI 1426/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE CILINDRADAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NA LEI.