CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON CAMELO DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
361 resultados (1.43s)
DENOMINA DE "MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO" A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA IRLANDIA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3104/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1886/2005-30/09/2005 E REVOGA A LEI 2955/2021-09/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3160/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, EXTINGUINDO, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO (GAP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA DE INFRAESTR...
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CRIANDO E ALTERANDO OS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DENOMINAÇÃO OFICIAL, DETERMINA A EXTENSÃO E DELIMITA A LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL NA DIVISÃO DE ESPAÇOS E SETORES DO PERÍMETRO URBANO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE, SITUADAS NOS BAIRROS TANGUEIRA...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL " LÚCIA AGRIPINO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE CACHOEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.