Dá o Nome de Maria Nazaré de Oliveira Silva ao Posto de Saúde localizado na Area Verde, Distrito de Pajuçara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cota de patrocínio do Sport Club Maguary, e dá outras providências.

Dá o nome de espaço da fé ao logradouro público localizado entre a Rua 42 e a Av. 04 de Julho, do Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dá o Nome de D. Eneida Soares Pessoa ao Hospital da Mulher, prédio anexo ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo alusivo ao combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Altera a Tabela I, Anexo VIII da Lei n. 932, de 01 de dezembro de 2003, na forma constante do anexo único, e dá outras providências.

Altera o § 3º do art. 19 da Lei n. 932, de 01 de dezembro de 2003, com redação dada pelas Leis n. 1.069, de 21 de dezembro de 2005 e 1.529, de 10 de fevereiro de 2010.

Dá o nome de Praça das Famílias ao logradouro público localizado na Av. V, confluência com a Rua 40A e Av. III, do Conjunto Jereissatii, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Reestrutura os cargos e funções de nível superior destinados ao centro de atenção psicossocial, modalidades CAPS II e CAPS AD, criados pela Lei n. 990, de 29 de março de 2005, Cria o Centro de Atenção Psicossocial, modal...

Autoriza ao chefe do poder executivo a receber, em doação os bens imóveis que indica, e dá outras providências.

Altera o art. 21 da Lei n. 926, de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Dá o nome de Manuel Pinto da Silva à praça situada na confluência das Ruas 19 a, 19 e 15c, Conjunto Industrial, em Maracanaú, e dá outras providências.

Autoriza ao chefe do poder executivo doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. Porto Freire Engenharia e Incorporação LTDA.

Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.