Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher as empresas que cumprirem metas de valorizar a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E EVITAR AUMENTO DA TARIFA...

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Especial de débitos não tributários para permissionários, pessoas físicas e jurídicas, referente às tarifas de permissão de uso e ocupação dos equipamentos e espaços públicos do...

Dispõe sobre a instalação de pontos de descarte organizado de resíduos sólidos domiciliares e dá outras providências no município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a Educação, Proteção e Bem-Estar Animal aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal a admissão a conteúdos relacionados à temática dos Direitos dos Animais com tema transversal na integral...

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO AMORIM

PROLONGAMENTO DA RUA OLIVEIRA ALVES PONTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE

LEI N° 4495 - 2015 -Denomina artéria pública

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO LUCIANO DE SOUZA