Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um posto de monitoramento de segurança para a Guarda Municipal no Distrito de Croata, praça da Br 222, Praça da igreja, Praça da Juventude do Novo Croata.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, construção e a implantação de uma areninha com academia ao ar livre, quiosque praça pet e uma brinquedo praça, entre as avenidas Contorno Oeste e avenida Contorno Leste, na CE 423, e u...

Altera o art. 2º da Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o Tratamento Tributário dispensado às sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico.

Institui a adequação do código municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável solicitação de uma turma do projeto vida saudável para a localidade do Paul no distrito do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de um centro de convivência e fortalecimento de vínculo na localidade do Bolso Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Ama...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma via que ligando distrito de Taíba a localidade de Colônia de Férias no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção do sangradouro debaixo da ponte da barragem do Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável solicitar um educador físico para as academias ao ar livre no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a instalação de um corrimão de eucalipto na escadaria da Rua Antônio Marques próximo a praça principal da Taíba no distrito da Taíba, no municíp...

Urgência PL 055/2025

Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de São Gonçalo...

Altera o art. 2º da Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o Tratamento Tributário dispensado às sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda.