Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 318 de 2025

Numero

318

Ano

2025

Publicacao

29/04/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

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INDICAÇÃO N.º 84/2025 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA na comunidade de Campestre, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para as residências das famílias que ali residem. Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia — PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA na comunidade de Campestre, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para as residências das famílias que ali residem. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade urgente de um sistema de abastecimento d'água mais eficiente para a comunidade de Campestre, a construção de um castelo d'água seria de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, uma vez que possibilitaria o fornecimento contínuo e regular de água para as residências, minimizando os transtornos causados pela falta de água e proporcionando maior segurança e conforto às famílias da localidade. A implementação de tal infraestrutura também contribuirá para o desenvolvimento sustentável da comunidade, além de atender a uma demanda crescente por serviços básicos essenciais, como o abastecimento de água. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 22 dias de Abril de 2025. R. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.º ) ) | , DE 2025 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA na comunidade de Campestre, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para as residências das famílias que ali residem. Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia — PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Intemo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA na comunidade de Campestre, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para as residências das famílias que ali residem. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade urgente de um sistema de abastecimento d'água mais eficiente para a comunidade de Campestre, a construção de um castelo d'água seria de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, uma vez que possibilitaria o fornecimento contínuo e regular de água para as residências, minimizando os transtornos causados pela falta de água e proporcionando maior segurança e conforto às famílias da localidade. A implementação de tal infraestrutura também contribuira para o desenvolvimento sustentável da comunidade, além de atender a uma demanda crescente por serviços básicos essenciais, como o abastecimento de água. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 22 dias de Abril de 2025. n R. ANTÔNIA'DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09