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Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025.
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçal...
Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025.
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçal...
Denomina de Zulmira Maria da Conceição a rua sem denominação oficial na comunidade da Tabuba, rua localizada por trás da quadra Josias Batista Araújo, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado...
Institui o serviço ''SOS SGA'' como atendimento de urgência e emergência em saúde no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça pública na comunidade de Aroeira, localizada no distrito de Cágado deste município.
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, para a construção de banheiros e vestiários adequados, tanto para o público masculino quanto feminino, com especial atenção à acessibilidade para pessoas...
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a urgente pavimentação asfáltica das vias do Assentamento da Parada.
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, realizados os serviços de calçamento em pedra tosca na Rua dos "Marianos" nome fictício, nas proximidades da barbearia "Os Caras", situada nesta municipa...
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a realização de estudos técnicos e providências necessárias para a recuperação e pavimentação da estrada que dá acesso á localidade de Borrachudo, na par...
Sugere ao Poder Executivo, que em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o departamento Estadual de Trânsito (DETRANS-CE), seja realizada a construção de uma barreira de proteção (defensa metálica ou mureta de conte...
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a implantação de sinalização viária horizontal, vertical e a instalação de tachões (lombadas físicas) ao longo da Rua Orlando Lima, popularmente conhecida como Rua do Trilho, localizad...
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de um Laboratório de Prótese Dentária no âmbito do município.
SUEGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a capacitação continuada da educação especial para funcionários e os profissionais de educação do ensino publico municipal, no município de São Gonçalo do Amarante.