Decreto
Vigente
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Numero
26
Ano
2025
Publicacao
21/05/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professor Flavismar
Ementa
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.