Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça do Córrego do Coelho, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amara...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade do Espinho, distrito de Cágado, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um Abrigo de Ônibus na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e qualificação de Orga...

Proíbe a utilização de recursos públicos municipais em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização sobre a exposição de crianças e adolescentes a adultização, erotização e pornografia infantil, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.

Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias.

Institui o Programa Municipal de Letramento Digital, Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Institui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Advogado'' e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá outras providências.

Denomina como Defensoria Pública José Jean Pereira de Alencar a nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceara em São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providencias.

Requerimento para realização de Sessão Solene de Congratulação ao Dia do Advogado.

Requerimento de pedido de apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 115/2025, da Vereadora Regivânia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante - CE. Precisamen...