Institui a Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Proíbe a nomeação, designação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras p...

Dispõe sobre a Instituição do Barrufo como patrimônio cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Institui no calendário oficial de comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Pescador e da Marisqueira'' e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a determinar o afastamento sumário e imediato de servidores públicos municipais efetivos, comissionados, temporários e contratados por qualquer meio quando houver indícios de prática de agressã...

Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Requerer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de celebrar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - S...

Requerer a realização de uma Sessão Solene de Congratulação em alusão ao Dia do Profissional da Educação Física, instituído no município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Nogueira da Costa, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudo técnico com vistas á limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de um Castelo D'água com toda tubulação para o abastecimento da comunidade da Russinha no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Reitera ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a Necessidade de Instalação de uma academia de saúde em frente á areninha do Cágado, distrito deste município. conforme já solicitado anteriormente...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Praça da Juventude integrada a um Polo Esportivo, na localidade do Novo Tapuio, nesse município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua da Areninha e da Rua da Vacaria, cujas obras permanecem inacabadas no distrito do Cágado, deste município.