Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 542 de 2025

Numero

542

Ano

2025

Publicacao

02/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudo técnico com vistas á limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área.

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INDICAÇÃO N° 5/2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a realização de estudo técnico com vistas à limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área. AUTORIA: VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA — (UNIÃO BRASIL). O Vereador JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA — (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico com vistas à limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área. JUSTIFICAÇÃO A Lagoa da Prejubaca é um importante recurso natural do Município de São Gonçalo do Amarante, reconhecida por sua relevância ambiental e por abrigar algumas espécies na sua flora aquática. Contudo, o acúmulo de resíduos e assoreamento na Lagoa tem causado preocupações. Diante disso, é necessário que o poder executivo avalie, por meio de estudo técnico ambiental, a viabilidade da limpeza da lagoa, desde que não comprometa a reprodução das espécies que ali habitam nem cause impacto negativo ao ecossistema local. Caso o estudo indique riscos, sugere-se que sejam consideradas alternativas de intervenção menos invasivas e em um período adequado, que respeite os ciclos naturais das espécies. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do mês de SETEMBRO de 2025. VEREADOR JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N°5_11, DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a realização de estudo técnico com vistas à limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área. AUTORIA: VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA— (UNIÃO BRASIL). Rn Una Obeira6 oso Assess r de Tramites de Proposições Legislatius (1/4), /09 /ão15 09 50 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade, São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 (85) 3315-4482 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando O Vereador JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA — (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico com vistas à limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área. JUSTIFICAÇÃO A Lagoa da Prejubaca é um importante recurso natural do Município de São Gonçalo do Amarante, reconhecida por sua relevância ambiental e por abrigar algumas espécies na sua flora aquática. Contudo, o acúmulo de resíduos e assoreamento na Lagoa tem causado preocupações. Diante disso, é necessário que o poder executivo avalie, por meio de estudo técnico ambiental, a viabilidade da limpeza da lagoa, desde que não comprometa a reprodução das espécies que ali habitam nem cause impacto negativo ao ecossistema local. Caso o estudo indique riscos, sugere-se que sejam consideradas alternativas de intervenção menos invasivas e em um período adequado, que respeite os ciclos naturais das espécies. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do mês de SETEMBRO de 2025. i c)491c.,Jet. ev,h-SuAse__ VEREADOR JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 (85) 3315-4482

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