Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 541 de 2025
Numero
541
Ano
2025
Publicacao
02/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Jorge Gigante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Nogueira da Costa, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE.
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INDICAÇÃO N.º 51, DE 2025
Sugere ao Chefe do Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Nogueira da Costa, localizada no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante — CE.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem.
JUSTIFICAÇÃO
A Rua Francisca Nogueira da Costa, situada no distrito do Pecém, apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, o que tem gerado situações de risco de acidentes. A ausência de redutores de velocidade contribui para a imprudência de alguns condutores, colocando em perigo a segurança da população local, sobretudo de crianças e idosos.
A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outros dispositivos regulamentados pelo CONTRAN) se faz necessária para garantir maior segurança viária, prevenir acidentes e proporcionar tranquilidade aos moradores e transeuntes.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20.
Jorge de Paulo Castro Neto
Vereador