Sugere ao Chefe do Poder Executivo a substituição da iluminação pública existente por kits de luminárias em led, no trecho que compreende da entrada da localidade de Lagoa do Mato até a Areninha, no Município de São Gonç...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de futevôlei na Praça da Juventude, no Novo Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do...

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do...

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9,

Altera a Lei Complementar nº 25/2025, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município (REFIS).

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 25/2025, que institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município (REFIS).

Sugere ao Poder Executivo a realização de aulas de forró nas praças públicas do município de São Gonçalo do Amarante/CE, de forma integrada ao Programa "Mais Saúde", que já contempla atividades físicas, a exemplo das aul...

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, notadamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em parceria com demais órgãos pertinentes, a necessidade da construção de uma quadra de vô...

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de uma Feira Agropecuária Itinerante e Mensal, voltada especialmente ao segmento dos animais de grande porte e ás atividades ligadas ao mu...