TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PECÉM ESPAÇO JOVEM - APEJ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CORREIA DA SILVA, ZÉ SILVA, NA COMUNIDADE DA PARADA, LOTEAMENTO PECÉM/PARQUE SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS DAS SEDES DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA E ALTO DO BREJO, DISTRITO DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DO DISTRITO DE TAÍBA.

REQUER A REFORMA DO ESPAÇO DO TEATRO GTRV, NO DISTRITO DE TAÍBA.

REQUER A INAUGURAÇÃO DO NUTEDS NO DISTRITO DE TAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE OBRAS COM CNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA A COMUNIDADE DE SAQUINHO.

REQUER A REFORMA DAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO À PRAIA E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES, NO DISTRITO DE TAÍBA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ALBA HERCULANO, DISTRITO DE TAÍBA NA FORMA QUE INDICA.