REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SEPLATEC, NO SENTIDO DE INSTALAR WI-FI NA PRAÇA DA FAMÍLIA NA COMUNIDA...
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REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO...
REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POST...
Disciplina e normaliza os procedimentos a serem adotados quanto ao planejamento, organização, manutenção e execução do Sistema de Serviços Gerais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providência...
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONTERRÂNEO E EX-SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, SR. VICENTE LOPES DOS SANTOS FILHO.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONTERRÂNEO E EX-ATIVISTA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ, SR. LUIS LOPES MAGALHÃES, CONHECIDO COMO SR. GALEGUINHO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MARISOL, DO DISTRITO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SAQUINHO NA LOCALIDADE DE PECÉM.
ALTERA O ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.153 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E...
DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
REQUER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO AÇUDE DO SALGADO DOS MOREIRAS, EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS EXISTENTES NO LOCAL ENTRE PESCADORES.