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shield Tecnologia e Proteção de Dados

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Governança e Proteção de dados - SGA Dados Abertos, voltado ao fortalecimento da política de dados públicos, á valorização estratégica da informação...

person Professor Ivan
11/11/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new
theater_comedy Cultura e Patrimônio

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente a exibição de filmes nacionais nas principais comunidades do município, com o objetivo de fomentar o entretenimento, a cultura e a integração social de crianç...

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shield Tecnologia e Proteção de Dados

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Política Municipal de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico-Programa SGA Digital, voltada a transformação digital da gestão pública, ao apoio ao ecossistema tecnológico...

person Professor Ivan
11/11/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new
local_police Segurança Pública

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de novos cargos efetivos para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, fixando seu quantitativo de acordo com o crescimento populacional e a necessidade de segurança pr...

person Professor Ivan
11/11/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new
account_balance Administração Pública

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de concursos públicos para a estruturação da política municipal de assistência social, em especial para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pa...

person Professor Ivan
11/11/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new
location_city Urbanismo e Habitação

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente da Administração a realização de obras de restauração da Rua Valdo Uchôa, no trecho situado no Bairro Parque Violete, na zona habitacional conhecida co...

person Raphael Tavares
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account_balance Administração Pública

Reforçando a indicação N.º 238/2025, sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas...

person Raphael Tavares
11/11/2025 link SAPL Câmara Municipal picture_as_pdf PDF ver original open_in_new