Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 650 de 2025

Numero

650

Ano

2025

Publicacao

11/11/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Reforçando a indicação N.º 238/2025, sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste município.

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INDICAÇÃO N.° 50, DE 2025 Reapresentação da Indicação N.° 238/2025, de 18/03/2025, de autoria do Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE novamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. JUSTIFICATIVA A manutenção regular do sistema elétrico, realizada em cooperação técnica com a ENEL, é fundamental para evitar interrupções no fornecimento de energia, reduzir riscos de curtos-circuitos, incêndios e acidentes relacionados à fiação degradada. A modernização da rede assegura estabilidade energética, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, onde falhas no sistema impactam diretamente serviços essenciais, como iluminação pública, saúde e educação. A substituição de lâmpadas alógenas por LED representa um avanço tecnológico com ganhos comprovados: redução de até 80% no consumo energético e aumento da vida útil dos equipamentos (de 2.000 para 25.000 horas, em média). Essa medida alinha-se às diretrizes do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEF). Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de novembro de 2025. HAEL ÍAVALCANTE ASSUNÇÃO Vereador - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° 50, DE 2025 Reapresentação da Indicação N.° 238/2025, de 18/03/2025, de autoria do Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE novamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. JUSTIFICATIVA A manutenção regular do sistema elétrico, realizada em cooperação técnica com a ENEL, é fundamental para evitar interrupções no fornecimento de energia, reduzir riscos de curtos-circuitos, incêndios e acidentes relacionados à fiação degradada. A modernização da rede assegura estabilidade energética, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, onde falhas no sistema impactam diretamente serviços essenciais, como iluminação pública, saúde e educação. A substituição de lâmpadas alógenas por LED representa um avanço tecnológico com ganhos comprovados: redução de até 80% no consumo energético e aumento da vida útil dos equipamentos (de 2.000 para 25.000 horas, em média). Essa medida alinha-se às diretrizes do Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEF). Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias do mês de novembro de 2025. HAEL ÍAVALCANTE ASSUNÇÃO Vere dor -7,MDB Avenida Prefeito Maur io Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-0 O - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09