Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 639 de 2025
Numero
639
Ano
2025
Publicacao
10/11/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Victor da Várzea
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO N° 9, DE 2025.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante — CE.
O Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira — MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art.183 do Regimento Interno, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público na comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, Região Sertão de São Gonçalo do Amarante — CE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir à Administração Municipal a ampliação do Cemitério Público de Curral Grande, localizado na região Sertão de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista a crescente necessidade de espaço para sepultamentos e o compromisso do Poder Público com a dignidade e o respeito à população. Nos últimos anos, observa-se um aumento considerável do número de sepultamentos na comunidade e nas localidades vizinhas, o que vem resultando na redução significativa da capacidade disponível no atual cemitério. Trata-se, portanto, de uma medida de caráter humanitário e social, que visa garantir um serviço público essencial, preservando o direito das famílias de sepultar seus entes queridos com respeito e proximidade de sua comunidade de origem. Dessa forma, a ampliação do Cemitério Público de Curral Grande representa uma ação necessária, urgente e de grande relevância social, refletindo o compromisso desta Casa Legislativa e do Poder Executivo com a melhoria das condições de vida da população e com a valorização das comunidades da região sertão do município.
Neste termos
Aguardo deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 05 de novembro de 2025.
Pedro Victor Barroso de Oliveira — MDB
Vereador