Cria o Programa Municipal "Pacto Pela Aprendizagem"e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-bolsistas aos alunos matriculados na aten...

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de ca...

Requer a criação de um programa Bolsa Aluno, visando auxílio financeiro para os alunos da rede pública de ensino municipal.

Requer a retomada dos testes de Covid em domicílio como era no ano de 2020.

Requer a distribuição de quentinhas à população do município em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a implementação do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências.

Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Considerando a importância de atendimento através de um Programa Saúde em Casa englobando a parceria entre diversos profissionais sendo a base da intervenção, visando estimular a aquisição de novas habilidades e a minimi...

Solicita uma equipe multidisciplinar de saúde para os servidores públicos, que tem como objetivo primordiais a promoção e proteção da saúde dos servidores

Solicitando às instituições como hospital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) equipe multidisciplinar de saúde aos profissionais da saúde.

Solicita que os profissionais da limpeza pública, que tenham comorbidades e sejam do grupo de risco e atualmente tenham contato direto com o lixo provavelmente contaminado, sejam remanejados para trabalhar com capinas e...

Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que a blitz de Saúde seja realizada nos transportes alternativos que fazem linha SEDE-DISTRITOS com o fim de enfatizar a necessidade do distanciamento, uso de máscara e higienização com álco...