Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a demolição da torre de transmissão do Pecém.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização de todas as praças do Distrito de Pecém, para assim atrair a população a um lugar agradável.

Parecer prévio de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE nº 06841/2018-6 referente a prestação de contas de governo do exercício de 2017 do Ex-gestor Francisco Cláudio Pinto Pinho.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais )ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos, lixeiras e de um parquinho infantil com proteção para segurança das crianças, na Pracinha da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Siupé.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de dessalinizador em poços profundos que estejam com águas inapropriadas para uso e consumo.

Dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de São Gonçalo do amarante, frente às novas legislações vigentes e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais )ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias

Dispõe sobre a adequação do Código Municipal de Meio Ambiente do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências

Veto parcial ao Projeto de Lei n. º 106/23 LOA 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2024, (Veto a Emenda Impositiva n.º 003/2023)

Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Institui a data de aniversário do Distrito da Taíba, localizado neste município.