Sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, a devida implantação de iluminação pública do logradouro sem denominação oficial, onde se localiza o Parado Clube, na comunidade de Tiborna.
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Concede Titulo de Cidadã Honorário a SR. REGIVÂNIA DOS SANTOS TRINDADE de São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Ama...
Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências.
Altera Lei Ordinária n° 1.768, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento do conselho tutelar no município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras provid...
Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante.
Denomina de Maria Lucia Pereira da Rocha o novo posto de saúde da vila planalto Umarituba de São Gonçalo do Amarante/CE.
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretária responsável alterar o sentido do trânsito que está de mão dupla, para a mão único na rua Neném Cunha, sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de saúde a instalação de um ponto de apoio na área da saúde na localidade de Caraúbas, distrito de Pecém, deste município.
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir uma lombada eletrônica em frente a igreja matriz de São Gonçalo do Amarante, deste Município.
Sugerindo ao chefe do poder executivo, através do setor responsável, implantar bebedouros e comedouros para cães em situação de abandono nas praças públicas, e pontos estratégicos dentro deste município.