Concede isenção de tributos municipais que indica à empresa m b Pereira Da Silva e dá outras providências.

DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)

ABRE CRÉDITO ADCINAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal N° 1.203/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cascavel e dá outras providências.

Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular - PRV, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 NA FORMA QUE INDICA. (COM 15 EMENDAS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …