AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE …

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ …

Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e da outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal com vigência para o exercício de 2018 na forma que indica e adota outras providências.

Disoõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Lei Municipal nº 1061/2014 de 22 de dezembro de 2014, Revogando seu Anexo Único e instituindo a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP aos contribuintes com unidades consum...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E...

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2018) do município de Barro/CE e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E...

DISPÕSOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA´OUTRAS …