Estima a Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro …

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ACUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Revoga a lei Municipal Nº 1128/2016 e dá nova Redução ao Art. 52, Capítulo VIII da lei Municipal Nº 776/2008 referente ao auxilio Deslocamento dos servidores Magistério, obedecendo o IPCA- Ìndice Nacional de Praças ao co...

AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, Transposição E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio.

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa municipal de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2019.

Estima a receita e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2019.

REQUER UM RELATÓRIO REFERENTE AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICANDO O QUANTO E O QUE ESTÁ SENDO GASTO EM CADA MERCADO MENSALMENTE NESSE ANO DE 201& (EX : ILUMINAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA ... ETC. ).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …