Altera a redação da Lei Municipal n. 1.514/2019 especificamente em relação a uma nova previsão e indicação de dotação orçamentária, lei esta que regulamenta o incentivo por desempenho funcional no sistema municipal de sa...

Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.

Institui a regulamentação procedimental sobre os aspectos gerais da classificação por fontes/destinação de recursos no âmbito do poder executivo do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social do município na Lei municipal n° 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o Exercício de 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veta a Emenda do Relator da Comissão de Leis, Justiça e Redação que modificou a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Cascavel, na forma que indica.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Requer uma REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA para o funcionamento das máquinas, essa solicitação e de grande importância, pois atenderá mais de 50 (cinquenta) famílias da Comunidade de Serra Redonda,

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício …

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras Providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Beberibe para o exercício de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020.