AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …

Requer que possa apresentar dados sobre, como está sendo feita a utilização dos rescursos provinientes da transferência federal, feito pelo ministério da saúde, para enfrentamento da amergência de saúde pública de import...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao orçamento vigente do projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronav...

Dispõe acerca da isenção de ISS incidente sobre o serviço que indica, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Barro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizado, ao poder Executivo Municipal, para abertura de credito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção da Contribuição para o custeio de iluminação (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a remissão do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. (Com 1 Emenda Aditiva do Vereador Alex do Zumbi)