Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Amontada/CE na Lei municipal N° 978, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências.

Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências.

Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o ano de 2020 no Município de Beberibe, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2020 NO MUNICiP10 DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para atender a necessidades não registradas no orçamento.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).

Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).

Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).

Emenda Modificativa nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …