3.916 resultados (0.92s)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de Apoio Financeiro à pessoas, naturais ou Jurídicas, grupos coletivos, ou entidades sociais de Projeção Local para os fins desta Lei e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para os fins que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER …
Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando implantação de postes para extensão de rede elétrica de baixa tensão visando a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que inicia após a curva do supermerca...
ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA N° 1476/2013, …
Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional ao vigente orçamento, o …
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sab...
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 036 de 30 de Outubro de 2017, para dispor de outras hipóteses de substituição tributária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de Apoio Financeiro à pessoas, naturais ou Jurídicas, grupos coletivos, ou entidades sociais de Projeção Local para os fins desta Lei e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA REGISTRO E REGULARIZAÇÃO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …