3.916 resultados (0.80s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …
CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 14, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica.
Dispõe sobre a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste, para fins de reposição das perdas inflacionárias do período, do subsídio mensal dos vereadores do município de Chorozinho–CE e adota outras providências.
Requer a redução dos impostos de iluminação pública, alvará e iptu no município de Chorozinho.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.