DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995-1997 E DÁ OUTRAS …

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

AUTORISA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para Exercício de 1996 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de R$10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentarias do município. As metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 1996.

Autoriza a negociação das ações pertencentes a esta prefeitura originarias da empresa COELCE.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida do Município para com Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993.

TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.

Institui a nota fiscal avulsa de serviço e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Ações e adota outras providências.

Autorizar firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.