DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE ACARAU, PARA …

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO ORÇAMENTO APROVADO PARA...

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Cascavel para o quadriênio 2006-2009 da forma que indica e dá outras providências.

Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chorozinho para o período 2006-2009, e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômmico e social - BNDES, através do banco do brasil S.A., na qualidade mandatária, a oferecer garantias e dá outras prov...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA CAPESB.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS NA QUALIDADE DE INSERVÍVEIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E LEI N. 014, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-12 DE ARACATI.