ALTERA A LEI N° 960, DE 4 DE MAIO DE 2007, QUE …

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 959, DE 4 DE MAIO DE 2007, …

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamentos especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTOARA OS FINS …

AUUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Institui a Lei Geral da microempresa e da empresa de pequeno porte do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA, A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 81.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 3.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.