ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36-A DA LEI MUNICIPAL N. 051/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009 da forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2009 da forma que indica.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulam...

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.

autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a fazenda nacional, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (RPPS) NA FORMA QUE INDICA.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeira de 2009.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BAREIRA PARA …

EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO …