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É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VENCER JUNTOS DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2011.
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAU PARA …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao Vigente Orçamento da despesa, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 258/2009, de 13...
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Barro, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2011.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2011.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UMA SUPLEMENTAÇAO POR …
ALTERA A LEI N.973/2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO SIDERÚRGICO, PARA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM
MODIFICA E REMANEJA O ORÇAMENTO DA RECEITA PARA O EXERCICIO DE 2010.
ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO ART. 5° DA LEI ORÇAMENTÁRIA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS...