Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

ALTERA A LEI 1.305/2009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 ALTERADA PELA …

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 1.387/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E …

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, A EMPRESA ENVASE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS §3º E §4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS DE CONTROLE SOBRE IMPOSTOS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE