ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

ALTERA OS §§ 1° E 3° DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL DE N° 224/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL DE N° 271/2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2012.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE JAGUARIBANO – AMUVALE.

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2012.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …

Altera dispositivo de Lei municipal, dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial do Município de Chorozinho, na forma que indica, e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei n.º 512/2011, de 18/04/2011 e da outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel e a doação com encargos a pessoa jurídica de direito privado, para os fins que indica, e da outras providências.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PESCADORES MARIA CAMÉLIA …

Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS.