ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …

Estima e receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO …

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ORIUNDO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO MPS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À UNIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS JUVENIS (UMJ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 1064/2015 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA E DANIEL QUEIROZ ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o estatuto do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de Barro, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da constituição federal e com a lei comp...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA FISCAL DE CRÉDITOS …

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODIVAR FACÓ, NA FORMA QUE INDICA.