REQUER A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR.

REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES POR FAIXA DE CONSUMO RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL, INCLUÍNDO OS ISENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 648.180,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2018, e dá outras providências.

REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERNO …

REQUER A ISENÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DA PREFEITURA, DAS TAXAS DOS ALVARÁS E REGISTROS SANITÁRIOS PARA AGRICULTORES EMPREENDEDORES RURAIS E ORGANIZAÇÃO DE AGRICULTORES.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ …

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA SOBRE O REFIS PARA O ANO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n. 1656/2013 que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a fundação do Banco do Brasil e dá outras providências.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS CAVADOS PELO DNOCS NA FORMA QUE INDICA.