Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Prefeito Municipal Interino, que seja realizado o pagamento dos funcionários exonerados no dia 03 de junho de 2024, sem a devida notificação, e que continuaram trabalhando e desempenhando suas funções, sendo no...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, iniciativas para a concessão dos direitos desatualizados de mudança de nível e anuênio aos funcionários concursados da Prefeitura Municipal de Amontada-CE que se e...

Requer o aumento das horas de trator dos agricultores do município de Chorozinho.

MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

Sugere ao chefe do poder executivo, que doe aos formados dos cursos oferecidos pelo o mesmo, recursos como máquinas de costuras ou abra uma linha de crédito para obter as máquinas de costuras, isso vale para o curso de s...

DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA …

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividades por Desempenho (GAD), com a inclusão do Inciso VIII, alíneas “a” a “e”, no artigo 36, da Lei nº 2.385/2018, de 19 de fevereiro de 2018, que trata do PCCS dos Servidore...

Autoriza Fixação do Índice de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 01, de 28 de Fevereiro de 2024. Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Ementa: Cria o Programa Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.