Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO …

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva destinar recursos no Orçamento de 2025 para possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já pratica...

Requer a hora do trator para todos os pequenos agricultores do município de Chorozinho.

Requer a isenção da taxa para emissão da anuência para o agricultor do PRONAF.

"Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras provi...

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Sra. Nayra Kelly Gomes dos Santos, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Sugere ao chefe do poder executivo, que seja ampliada a licença - paternidade para servidores municipais para 20 dias do Benefício, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER …

Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores efetivos de Ensino Médio da Câmara Municipal de Canindé-CE, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe acerca de alterações no estatuto dos servidores municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS