DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE …

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, …

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de profissionais responsáveis por desempenhar serviços ou atividades de natureza essencial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (Com 1 Emenda Modifica...

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA …

Requer que seja implantado o Plano de Cargos de Carreiras dos Agentes de Trânsito do Município de Cascavel, se adequando ao disposto no inciso II do § 10° do art. 144 da Constituição Federal de 1988.

" Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências."

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente e do Quadro Provisório de Funções do Poder Executivo Municipal, dos Gráfios e das Autar...

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO …

Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 13.708/18 no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e suspensão de férias a Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE.

Institui a Data-Base para o reajuste dos salários e subsídios dos Servidores Públicos Municipais de Beberibe para o mês de janeiro de cada ano na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS …