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Requer que solicitado licença sem remuneração, nos termos do art. 70, III do Regimento Interno, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assunto de interesse particular.
Dispõe sobre a antecipação de feriados no período de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19, Sars-Cov-2) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Cascavel - CE, em razão da Epidemi...
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiciona categorias a serem beneficiadas com o Adicional Extraordinário de Insalubridade na forma que indica.
Requer a suspensão da cobrança dos contratos consignáveis firmados entre os servidores públicos municipais e as instituições bancárias na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antônio Rodrigues, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antônio Rodrigues, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal.
Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na preven...
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA …
Reajusta a Renumeração Mínima dos Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares do Município de Amontada e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.