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INDICAÇÃO Nº 052/2020
Autoria: Vereador José Ednaldo Lopes Martins
Ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR JOSÉ EDNALDO LOPES MARTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, com devido respeito e acatamento de estilo perante Plenário desta Augusta Casa, em consonância com o art. 183 e ss. do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando a CRIAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.
JUSTIFICATIVA
O pagamento do 14° salário aos profissionais da saúde é medida de direito que se faz necessária nesse momento, em razão do risco iminente que esses servidores públicos estão correndo ao terem contato com pacientes infectados com o vírus COVID-19, ou seja, é uma ação governamental justa e merecida ante o grau de periculosidade provocada por essa doença que assola o mundo.
Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente matéria, cuja relevância é inquestionável.
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aos de abril de 2020.
José Ednaldo Lopes Martins
Presidente
27-11 ISCEi
SÃO GONCALO 110 AMA HANTC
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Compromisso com Você
INDICAÇÃO NQ 0,52G /2020
Autoria: Vereador José Ecinaldo Lopes Martins
Ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A
CRIAÇÃO DO 14Q (DÉCIMO QUARTO)
SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA
PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA
PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR JOSÉ EDNALDO LOPES MARTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, com devido respeito e acatamento de estilo perante
Plenário desta Augusta Casa, em consonância com o art. 183 e ss. Do Regimento Interno,
solicitar que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando a CRIAÇÃO DO 14Q (DÉCIMO QUARTO)
SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA
PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, no âmbito do Município de
São Gonçalo do Amarante.
JUSTIFICATIVA
O pagamento do 14° salário aos profissionais da saúde é medida de direito que se faz
necessária nesse momento, em razão do risco iminente que esses servidores públicos estão
correndo ao terem contato com pacientes infectados com o vírus COVID-19, ou seja, é uma
ação governamental justa e merecida ante o grau de periculosidade provocada por essa doença
que assola o mundo.
Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente matéria, cuja relevância é
inquestionável.
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aos de abril de 2020.
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er. José Ednaldo Y.opes Martins
Presidente
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n°, Parque Liberdade CEP: 62.670-000
São Gonçalo do Amarante-CE /CNPJ N° 35.004.696/0001-09
camaramu alsga®gmail.com