Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 26 de 2020

Numero

26

Ano

2020

Publicacao

16/04/2020

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Ednaldo Croatá

Ementa

Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção à pandemia provocada pelo covid-19, e dá outras providências.

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INDICAÇÃO Nº 052/2020 Autoria: Vereador José Ednaldo Lopes Martins Ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR JOSÉ EDNALDO LOPES MARTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, com devido respeito e acatamento de estilo perante Plenário desta Augusta Casa, em consonância com o art. 183 e ss. do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando a CRIAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICATIVA O pagamento do 14° salário aos profissionais da saúde é medida de direito que se faz necessária nesse momento, em razão do risco iminente que esses servidores públicos estão correndo ao terem contato com pacientes infectados com o vírus COVID-19, ou seja, é uma ação governamental justa e merecida ante o grau de periculosidade provocada por essa doença que assola o mundo. Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente matéria, cuja relevância é inquestionável. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aos de abril de 2020. José Ednaldo Lopes Martins Presidente
27-11 ISCEi SÃO GONCALO 110 AMA HANTC CÂMARA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE Compromisso com Você INDICAÇÃO NQ 0,52G /2020 Autoria: Vereador José Ecinaldo Lopes Martins Ao Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DO 14Q (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR JOSÉ EDNALDO LOPES MARTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, com devido respeito e acatamento de estilo perante Plenário desta Augusta Casa, em consonância com o art. 183 e ss. Do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando a CRIAÇÃO DO 14Q (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO À PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante. JUSTIFICATIVA O pagamento do 14° salário aos profissionais da saúde é medida de direito que se faz necessária nesse momento, em razão do risco iminente que esses servidores públicos estão correndo ao terem contato com pacientes infectados com o vírus COVID-19, ou seja, é uma ação governamental justa e merecida ante o grau de periculosidade provocada por essa doença que assola o mundo. Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente matéria, cuja relevância é inquestionável. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aos de abril de 2020. vt 26 toy s.,9:1,Pii xv- ' -- % , er. José Ednaldo Y.opes Martins Presidente Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n°, Parque Liberdade CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante-CE /CNPJ N° 35.004.696/0001-09 camaramu alsga®gmail.com